Esta Política explica quais dados pessoais a Coinsafe coleta, para que usa, com quem compartilha e como você pode exercer seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
1. Quem cuida dos seus dados
1.1. A controladora dos dados é a COINSAFE CAPITAL LTDA, CNPJ 63.632.720/0001-90, com sede na Rua Moritz Germano Hoffmann, 66, 2º andar, Sala 202, Box 380, Centro I, Brusque/SC, CEP 88350-180.
1.2. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Hui Jie Cinzia Wu. Contato: suporte (arroba) coinsafe.com.br, com o assunto "Privacidade".
2. Este site
2.1. O site coinsafe.com.br é informativo. Ele não tem formulários e não usa cookies nem ferramentas de rastreamento.
2.2. Como em qualquer site, o servidor de hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora e tipo de navegador, para segurança e funcionamento.
2.3. Os botões "Criar conta" e "Entrar" levam para a plataforma da Coinsafe, onde se aplicam as regras abaixo.
3. Dados que coletamos na plataforma
- Cadastro de pessoa física: nome, CPF, data de nascimento, documento de identidade, endereço, e-mail, telefone ou WhatsApp e, quando necessário, foto para confirmação de identidade.
- Cadastro de empresa: razão social, CNPJ, documentos societários, e-mail corporativo, telefone, e dados pessoais de sócios, administradores, representantes e beneficiários finais.
- Dados financeiros e de operação: contas bancárias cadastradas, endereços de carteiras, cotações, aceites, pagamentos, transferências, finalidade informada e histórico de operações.
- Dados de conformidade: informações sobre origem de recursos, ocupação ou atividade, patrimônio e faturamento estimados, e resultados de consultas em listas públicas e de sanções.
- Dados de uso e segurança: registros de acesso, IP, dispositivo, data e hora de login e ações feitas na plataforma.
4. Para que usamos e com qual base legal
- Abrir e manter sua conta e executar operações: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
- Verificar identidade, prevenir lavagem de dinheiro e fraude, e prestar informações a autoridades: cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II) e, para dados sensíveis como biometria, garantia de prevenção à fraude e segurança do titular (art. 11, II, g).
- Segurança da plataforma e registros de acesso: cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Atendimento e comunicações sobre sua conta: execução de contrato.
- Defesa em processos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
4.1. A Coinsafe não vende dados pessoais e não usa seus dados para publicidade de terceiros.
5. Com quem compartilhamos
- Banco Central do Brasil, COAF, Receita Federal e outras autoridades, quando a lei ou uma ordem exigir.
- Bancos e instituições de pagamento envolvidos nas liquidações em reais.
- Empresas de verificação de identidade, prevenção a fraude e análise de risco.
- Fornecedores de tecnologia, hospedagem, nuvem e e-mail, que tratam dados em nome da Coinsafe e sob contrato de confidencialidade.
- Assessores jurídicos e contábeis, quando necessário.
6. Transferência para fora do Brasil
6.1. Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos a Coinsafe adota as salvaguardas previstas nos artigos 33 a 36 da LGPD, como cláusulas contratuais.
6.2. Registros em blockchain, como endereços de carteira e transações, são públicos por natureza e ficam acessíveis em qualquer país.
7. Por quanto tempo guardamos
7.1. Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e, depois do encerramento, pelos prazos exigidos em lei. Dados cadastrais e de operações são guardados por no mínimo 5 anos após o encerramento da relação ou da operação, conforme a legislação de prevenção à lavagem de dinheiro, ou por 10 anos quando exigido pela regulamentação do Banco Central.
7.2. Registros de acesso são guardados por no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
8. Seus direitos
8.1. Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revisão de decisões automatizadas; e oposição a tratamentos feitos em desacordo com a lei. Pedidos de confirmação e acesso completos são respondidos em até 15 dias.
8.2. Alguns pedidos podem ter limites quando a guarda dos dados for exigida por lei ou regulador, por exemplo pelas regras de prevenção à lavagem de dinheiro. Nesses casos explicaremos o motivo.
8.3. Para exercer seus direitos, escreva para suporte (arroba) coinsafe.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
9.1. A Coinsafe usa conexão criptografada, controle de acesso por perfil, autenticação em dois fatores e registro de atividades para proteger os dados.
9.2. Se houver incidente de segurança com risco relevante aos titulares, a Coinsafe comunicará a ANPD e os afetados, conforme a lei.
10. Cookies
10.1. Este site não usa cookies. A plataforma usa apenas cookies e armazenamento local necessários para manter você conectado e proteger a sessão.
11. Menores de idade
11.1. Os serviços da Coinsafe não se destinam a menores de 18 anos, e não coletamos dados de menores de forma intencional.
12. Mudanças nesta Política
12.1. Esta Política pode ser atualizada. A data da versão atual aparece no topo da página, e mudanças relevantes serão avisadas aos Clientes pelos canais oficiais.
